Política de Privacidade

A BDF Alimentos, marca Brasil da Fruta, respeita a sua privacidade e leva a proteção dos seus dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados coletamos quando você visita o site www.brasildafruta.com.br ou interage com nossos canais oficiais, para que finalidades os utilizamos, com quem eventualmente os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e, principalmente, quais direitos você tem e como exercê-los.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as regulamentações, guias orientativos e resoluções mais recentes editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entre eles o Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais (2022), o Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento — Legítimo Interesse (fevereiro/2024), a Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança) e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 (Regulamento de Transferência Internacional de Dados).

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste Site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, é:

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, a BDF Alimentos mantém um canal dedicado para que você, titular de dados, possa esclarecer dúvidas e exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais:

Observação de conformidade: mantenha a identificação nominal do encarregado e seus dados de contato atualizados e publicados nesta página, conforme exige o parágrafo único do art. 41 da LGPD.

Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais tratados por meio do Site, de formulários digitais (contato, degustação gratuita e revenda), de e-mails trocados com nossa equipe e de conversas iniciadas pelo titular através do nosso WhatsApp Business ou de nossas redes sociais oficiais (Instagram, Facebook, YouTube e LinkedIn).

Interações realizadas dentro de plataformas de terceiros (como o próprio aplicativo do WhatsApp, Instagram ou Facebook) também estão sujeitas às políticas de privacidade dessas plataformas, operadas pela Meta Platforms, Inc. e demais provedores, sobre as quais a BDF Alimentos não tem controle integral, mas com quem compartilha o compromisso de tratar seus dados com responsabilidade.

5.1. Dados fornecidos diretamente por você

5.2. Dados coletados automaticamente durante a navegação

• Quando você preenche voluntariamente um dos nossos formulários (contato, degustação ou revenda);
• Quando você inicia uma conversa conosco pelo WhatsApp, Instagram, Facebook ou e-mail;
• Automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de analytics, durante sua navegação pelo Site;
• Por meio de parceiros comerciais e institucionais, quando você é indicado(a) por eles para participar de algum programa da Brasil da Fruta.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a reconhecer suas preferências e a entender como o Site é utilizado. Ao acessar o Site pela primeira vez, você visualiza um banner que permite aceitar ou recusar o uso de cookies não essenciais, podendo alterar essa escolha a qualquer momento.

O compartilhamento ocorre estritamente na medida do necessário para o funcionamento do Site e da nossa operação comercial, envolvendo os seguintes parceiros e provedores de serviços operacionais essenciais:

• Provedores de Banco de Dados: infraestrutura de banco de dados e autenticação segura (área administrativa).
• Provedores de Hospedagem e Segurança: hospedagem do Site, métricas de desempenho anonimizadas e proteção contra acessos automatizados indevidos.
• Meta Platforms (WhatsApp/Instagram): infraestrutura de comunicação para atendimento, apenas quando você inicia a conversa por esses canais.
• Autoridades públicas e judiciais: apenas em caso de cumprimento de obrigação legal, regulatória, ou mediante ordem judicial.

A BDF Alimentos está sediada no Brasil e os dados são tratados preferencialmente em território nacional. No entanto, alguns dos prestadores de serviço de tecnologia em nuvem mencionados na Cláusula 9 (como serviços de hospedagem e banco de dados) possuem infraestrutura global e podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos.

Nesses casos, a BDF Alimentos certifica-se de que a transferência internacional atende às salvaguardas exigidas pelos arts. 33 a 36 da LGPD e pelo Regulamento de Transferência Internacional de Dados (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), por meio da contratação de provedores que adotam padrões globais de segurança da informação, certificações ISO/IEC 27001 e compromissos contratuais de proteção de dados.

Adotamos medidas técnicas e administrativas modernas e proporcionais à natureza dos dados tratados, alinhadas aos padrões de mercado, entre elas:

• Conexão criptografada (protocolo HTTPS/TLS) em toda a extensão do Site;
• Implementação de políticas de segurança no nível do banco de dados (Row Level Security — RLS);
• Cookies de autenticação configurados com flags de segurança (HttpOnly, Secure e SameSite);
• Verificação antirrobô nativa nas áreas sensíveis e de login;
• Controle estrito de acesso lógico por perfil e função para os colaboradores da área restrita;
• Adoção do princípio de privacidade e segurança desde a concepção (privacy by design).

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambiente seguro apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de prescrição legal ou de guarda exigidos por lei:

• Contatos, dúvidas e solicitações de degustação: mantidos para histórico de atendimento e follow-up comercial por até 5 (cinco) anos após o último contato.
• Dados de revendedores e clientes (aprovados): mantidos durante toda a vigência da relação comercial e pelo prazo prescricional aplicável (em regra, até 5 anos após o encerramento do contrato, nos termos do Código Civil e do CDC).
• Dados de navegação (logs de acesso): mantidos pelo prazo legal de 6 (seis) meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet (art. 15), quando aplicável.
• Preferências de cookies: mantidos pelo período de 1 (um) ano.
• Registros de incidentes de segurança: arquivados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, em cumprimento à Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à BDF Alimentos, a qualquer momento e de forma gratuita:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. Acesso aos dados que possuímos sobre você;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento (exceto quando a lei autorizar a sua conservação);
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

O Site tem natureza institucional e comercial e não é direcionado a crianças e adolescentes. A BDF Alimentos não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos para fins de contratação comercial, revenda ou ações de marketing. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem a devida assistência ou representação legal, providenciaremos a eliminação imediata e segura dessas informações.

A BDF Alimentos valoriza o atendimento humanizado. Atualmente, não realizamos decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais (incluindo a definição de perfis/profiling) que produzam efeitos jurídicos relevantes ou afetem significativamente os interesses dos titulares no âmbito da navegação deste Site.

Apesar de todos os nossos esforços e medidas técnicas rigorosas, a segurança na internet não é infalível. Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a BDF Alimentos compromete-se a atuar de forma diligente e transparente, comunicando o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos e condições estabelecidos pela legislação, em especial pela Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

A BDF Alimentos busca aprimorar continuamente as suas práticas de segurança e governança de dados. Por isso, esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos, no Site ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação clara da data da última atualização. Recomendamos que você revise este documento ocasionalmente. Alterações relevantes que demandem novo consentimento serão comunicadas de forma destacada no Site.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, caso você entenda que os seus direitos sobre dados pessoais não foram devidamente atendidos pela BDF Alimentos, você tem o direito de apresentar uma reclamação ou petição diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponibilizados no portal www.gov.br/anpd.

Estamos sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados ou sobre as disposições desta Política de Privacidade. Não hesite em nos contatar pelos nossos canais oficiais de atendimento direcionados à proteção de dados: